Quarta, 29 Novembro 2023

️ Parlamentares se organizam para derrubar veto de Bolsonaro e garantir R$ 8,6 bi para o combate à pandemia nos estados e municípios

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Parlamentares de diversos partidos na Câmara e no Senado buscam articulação para garantir os votos necessários para derrubar o veto presidencial ao projeto de conversão da MP 909/19, que destinava R$ 8, 6 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados e municípios. Os parlamentares se dizem traídos, uma vez que a destinação dos recursos foi acertada com a equipe do governo durante a tramitação no Congresso. Os únicos parlamentares que ainda não se manifestaram foram os ligados ao Centrão.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) declarou que "Bolsonaro vetou 8,6 bilhões que seriam investidos no combate ao Coronavírus. O recurso viria de um fundo extinto, conforme aprovamos recentemente no Congresso. Enquanto o mundo se mobiliza para salvar vidas, Bolsonaro parece achar pouco os mais de 30 mil brasileiros que perdemos". O relator da matéria na Comissão Mista do Congresso, deputado Luís Miranda (DEM/DF), disse representar quebra de compromisso assumido pelo governo com as lideranças das duas Casas. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede/AP), busca definir uma data para análise dos vetos junto ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP). O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), que declarou que os deputados se disseram surpreendidos, foi pressionado durante os trabalhos dessa quarta-feira a buscar articular com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocação da sessão que analisará os vetos.

Lembro que são necessários votos de 257 deputados e 41 de senadores para derrubar o veto. Mas os parlamentares estão confiantes, principalmente pela revolta com o acordo quebrado, o que surpreendeu também governadores e prefeitos. Outra questão a ser destacada é que, caso não seja destinado ao combate ao novo coronavírus, muito provavelmente o governo irá usar o dinheiro para o pagamento de dívida pública, com pretendia ao editar a medida provisória.