“Nem todo texto difícil é profundo; muitos são apenas mal escritos – e o Estado sempre soube disso.”
(Neusa Nepomuceno)
A frase citada no início sintetiza dois conceitos fundamentais: a crítica à obscuridade acadêmica e a crítica ao poder institucional. A crítica à obscuridade acadêmica é muito difundida por pensadores como Friedrich Nietzsche, que dizia: “Aqueles que sabem que são profundos esforçam-se por ser claros. Aqueles que gostariam de parecer profundos à multidão esforçam-se por ser obscuros” e Karl Popper, que criticava duramente o uso de jargões para esconder a falta de conteúdo. Por outro lado, a crítica ao poder institucional, presente em Pierre Bourdieu e Mikhail Bakhtin, sustenta a ideia de que o Estado usa a má escrita ou a complexidade excessiva como ferramenta de controle e manutenção de hierarquias.
Durante décadas, a complexidade excessiva da comunicação pública foi tratada como um selo de autoridade. Na verdade, ela servia como uma barreira de exclusão. A ascensão da linguagem simples, no Brasil, é um avanço democrático, mas enfrenta resistências institucionais profundas. O desafio não é apenas gramatical, mas cultural: o país ainda valoriza a opacidade como forma de poder.
A linguagem como capital simbólico
Para entender por que o Estado resiste a simplificar, recorri a Pierre Bourdieu. Ele é a principal referência para o conceito de capital simbólico. A linguagem funciona como um capital simbólico e é usada para manter o poder e a distinção social. No Brasil, o domínio de um vocabulário hermético e de sintaxes arcaicas atua como um marcador de classe. Quem decifra esse código detém um poder de distinção social. Quando o poder público se recusa a ser claro, ele reafirma a exclusão de quem não possui esse capital cultural e mantém uma hierarquia rígida entre quem governa e quem é governado.
O juridiquês como mecanismo de poder
O “juridiquês” é o ápice desse isolamento. Sob o pretexto da precisão técnica, cria-se um dialeto que afasta o cidadão de seus direitos básicos. Se analisarmos pela ótica de Bakhtin, autor dos conceitos de dialogismo e polifonia, a palavra deve ser um território compartilhado, não um monólogo do Estado. No entanto, na burocracia estatal, a linguagem é frequentemente um monólogo autoritário. A falta de clareza não é um acidente. É um mecanismo que obriga o cidadão a depender de intermediários técnicos para acessar a justiça.
Simplificar não é empobrecer
Um argumento comum contra a linguagem simples é a ideia do empobrecimento do idioma. Contudo, há uma diferença ética entre simplificar e vulgarizar. Simplificar significa organizar o pensamento: usar a ordem direta, preferir verbos na voz ativa e escolher palavras concretas. A língua não perde sua riqueza ao se tornar funcional: ela ganha eficácia social. O verdadeiro empobrecimento está em um texto que, de tão rebuscado, nada comunica a seu destinatário.
A Tensão entre Tecnicidade e Acessibilidade
Este texto foi escrito como exercício prático da própria linguagem simples. Mantive a densidade conceitual de Bourdieu e Bakhtin, mas eliminei excessos que dificultam a leitura fluida, especialmente no ambiente digital. Frases mais curtas, voz ativa e organização visual clara não empobrecem o pensamento; tornam-no acessível.
É fato que conceitos jurídicos e administrativos exigem precisão. Contudo, a tecnicidade não pode impedir a acessibilidade. O Estado deve ser capaz de traduzir o rigor técnico para o “mundo da vida”. Quando um cidadão não compreende uma sentença ou um edital, ele deixa de ser sujeito de direitos para se tornar objeto da administração. A democracia não se completa quando o cidadão, após muito esforço, consegue decifrar o que o Estado diz. Ela se concretiza quando o Estado, em respeito à sua função social, aprende a dizer melhor.
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Os autores citados:
- Pierre Bourdieu: Sociólogo francês, estudou as formas de dominação e o capital cultural.
- Mikhail Bakhtin: Filósofo russo, focado na linguagem como fenômeno social e dialógico.
- Friedrich Nietzsche: Filósofo alemão, crítico da falsa profundidade e da moralidade institucional.
- Karl Popper: Filósofo da ciência austro-britânico, defensor da clareza e do racionalismo crítico.